DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2017

 

POLÍTICA E ECONOMIA

1. Picciani é preso e Alerj quer soltá-lo hoje; Polícia de Portugal mata brasileira. Jornais de sexta (17)

 2. Plenário do STF decidirá sobre suspensão da denúncia contra políticos do PMDB acusados com Temer

3. Temer fará reforma ministerial "pontual" para aprovar mudança "enxuta" na Previdência

4. Governo deve desbloquear cerca de R$3 bi a investimentos neste ano, diz fonte

5. No Brasil, falta trabalho adequado para 26,8 milhões de pessoas, diz IBGE

6. Empresas de alto crescimento elevam em 20% total de empregados

7. Serviços têm queda inesperada em setembro e fecham 3º tri com contração, mostra IBGE

8. Demanda em alta por frutas na União Europeia pode gerar receita exportadora recorde para o Brasil

    

ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS MATÉRIAS:

 Picciani é preso e Alerj quer soltá-lo hoje; Polícia de Portugal mata brasileira. Jornais de sexta (17) 

17/11/2017
G1

Um ano após a prisão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), outros três integrantes do grupo político que comanda o Estado do Rio de Janeiro foram para a cadeia.

São eles: o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, e os deputados estaduais Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB, partido que comanda o Estado há 20 anos.

Os três se apresentaram à PF logo depois de a prisão ser decretada por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e foram levados ao presídio de Benfica, o mesmo de Cabral.

A Alerj, contudo, imediatamente se mobilizou e marcou para esta sexta (17) votação em que decidirá se derruba as prisões. “Picciani é preso, mas pode ser solto hoje pela Alerj”, informa a manchete do Globo.

Segundo o jornal, o trio conta com o apoio de grande parte dos colegas, mas a pressão popular pode complicar uma decisão a favor dos detidos pela Lava Jato.

Além das prisões dos peemedebistas, o Globo e os principais jornais registram na primeira página a morte de uma brasileira de 36 anos, baleada por engano por policiais de Lisboa.

Os policiais confundiram o carro em que Ivanice Carvalho da Costa estava com um veículo usado por assaltantes e fizeram vários disparos.

A Folha de S.Paulo destaca na manchete que governo federal não autorizará a implementação do Rota 2030, um programa de incentivo fiscal que substituiria o Inovar Auto a partir de 2018, até que um acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia seja fechado.

Segundo o matutino, governistas consideram que o novo incentivo para o setor automobilístico inclui benefícios que podem se tomar mais um obstáculo ao tratado.

O presidente Michel Temer não quer pôr em risco a chance de concluir o pacto comercial com os europeus. “Temer freia incentivo a montadora por pacto comercial com Europa”, sublinha a Folha.

O Estado de S.Paulo informa que as construtoras que atuam no segmento de moradias populares, como o Minha Casa, Minha Vida, têm puxado a recuperação do mercado imobiliário.

O protagonismo da faixa popular é atribuído à boa disponibilidade de recursos para financiamento e com juros mais baixos. “Moradia popular impulsiona alta do mercado imobiliário”, diz o Estadão.

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 Plenário do STF decidirá sobre suspensão da denúncia contra políticos do PMDB acusados com Temer

17/11/2017
Renan Ramalho
G1


Cunha e Geddel questionaram decisão de Fachin de fatiar denúncia da PGR contra Temer, permitindo o prosseguimento das investigações sobre denunciados sem foro privilegiado.

O ministro Luiz Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira (16) submeter ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de políticos do PMDB para suspender o andamento da denúncia na qual foram acusados com o presidente Michel Temer.

Ainda não há data para a análise do plenário.

Os pedidos foram apresentados pelas defesas do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

Os advogados alegam que, como Geddel e Cunha foram acusados de forma conjunta com Temer por organização criminosa, devem continuar no mesmo processo do presidente, suspenso por decisão da Câmara dos Deputados.

Na prática, a medida, se atendida, fará com que o processo permaneça único e só volte a tramitar quando o mandato de Temer acabar.

Os pedidos em análise questionam a decisão de Fachin de fatiar a denúncia contra Temer e enviar ao juiz federal Sérgio Moro as acusações contra os demais acusados sem o foro privilegiado (relembre no vídeo acima).

Além das acusações contra Cunha e Geddel, também foram encaminhadas a Moro as denúncias contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (Turismo) e contra o ex-assessor de Temer e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, todos do PMDB.

Pedido de Temer

Um pedido semelhante, questionando o fatiamento da denúncia, foi apresentado pela própria defesa de Michel Temer.

O advogado Eduardo Carnelós alega que a continuidade dos processos em relação a outros acusados pode produzir provas contra o presidente, temporariamente blindado.

No pedido, ele diz que o prosseguimento do processo em relação aos outros políticos do PMDB levará ao "consistente e perigosíssimo risco de ocorrer colheita de prova sem a participação daqueles que, no futuro, poderão vir a ser atingidos por ela".

"Permitir que tal imputação tenha sequência em relação a alguns dos denunciados, e permaneça suspensa em relação a outros (dentre os quais, no dizer da absurda inicial acusatória, aquele que seria o líder da cerebrina organização criminosa), implica aceitar o risco de que, sem que estes últimos possam defender-se na eventual instrução criminal que venha a ser realizada, o julgamento dos fatos poderá atingir, irreversivelmente, aqueles que não puderam participar da colheita da prova, com prejuízo evidente a eles!", diz a peça.

 

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 Temer fará reforma ministerial "pontual" para aprovar mudança "enxuta" na Previdência

17/11/2017
Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello
Reuters


Diante da reação negativa da base aliada a uma ampla troca na Esplanada dos Ministérios neste momento, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reforma ministerial “pontual” nos próximos dias a fim de tentar garantir os 308 votos da base aliada para aprovar uma versão enxuta das mudanças na Previdência, disseram à Reuters duas fontes palacianas.

A intenção no Palácio do Planalto é que as alterações nas pastas --que podem chegar também a postos do segundo escalão-- reforcem o apoio dos partidos aliados na Câmara em favor da proposta previdenciária. O xadrez no governo é para não desarrumar a base aliada e ao mesmo tempo garantir novos apoios com as mudanças.

Uma grande reforma ministerial só seria feita no início de abril, quando perto de 20 ministros pré-candidatos terão obrigatoriamente de sair dos postos para poderem concorrer nas eleições de outubro de 2018.

Ainda não está definido, segundo uma das fontes, se as trocas vão ocorrer antes da votação do primeiro turno do novo texto da reforma, somente depois ou até mesmo parte antes e outra após a apreciação da matéria.

Na reforma pontual, o governo deverá promover as principais mudanças no espólio do PSDB, maior aliado de Temer no Congresso cujo desembarque da Esplanada é tido como certa no Planalto na convenção do partido marcada para 9 de dezembro.

Numa costura com a base aliada, o governo deve divulgar a nova versão do texto na próxima semana, afirmou nesta quinta-feira um dos vice-líderes do governo na Câmara, Darcísio Perondi (PMDB-RS). A proposta --desidratada em relação ao texto aprovado pela Comissão Especial da Câmara-- deverá contemplar a adoção da idade mínima e a equiparação dos benefícios pagos a servidores públicos aos funcionários da iniciativa privada.

Também na próxima semana, ao mesmo tempo em que discutirá o novo texto e a reforma ministerial “pontual”, o governo vai começar a fazer a chamada “planilha” de votos para tentar alcançar uma margem de segurança de apoios. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) são necessários os votos de pelo menos 308 dos 513 deputados.

O governo vai trabalhar para votar a nova versão da PEC da Previdência no plenário da Câmara na primeira semana de dezembro.

FIDELIDADE

Um dos partidos mais fiéis a Temer na votação das duas denúncias, o PP espera ser recompensado e pressiona para emplacar o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, no Ministério das Cidades após a saída do tucano Bruno Araújo da pasta.

Mas essa movimentação não é tida como certa no Planalto, uma vez que há o receio de a legenda ganhar muita força --atualmente, já tem a presidência da Caixa e ainda comanda os ministérios da Agricultura e da Saúde, duas pastas com grande orçamento e capilaridade.

Por outro lado, o PMDB trabalha para recuperar a Secretaria de Governo, nas mãos de Antonio Imbassahy, do PSDB. Sem respaldo da bancada e criticado por deputados pela falta de interlocução, o tucano é bem quisto por Temer --participou de duas agendas públicas com ele nos últimos dias--, mas deverá deixar o cargo agora, assim como o colega de partido e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira.

O nome do presidente do Conselho Nacional do Sesi, o peemedebista João Henrique de Almeida Sousa, é um dos principais cotados para assumir a Secretaria de Governo, segundo uma fonte. Peemedebista, ele foi deputado federal e ministro dos Transportes e tem trânsito com a bancada do partido na Câmara.

Contudo, João Henrique poderia não ocupar a pasta agora se tiver pretensões eleitorais no próximo ano --interlocutores de Temer devem sondá-los nos próximos dias sobre uma eventual candidatura a cargo eletivo.

O governo espera que, mesmo com a saída do PSDB do governo, o partido vote a favor da nova versão da reforma da Previdência. O argumento principal é que o partido sempre defendeu a agenda de reformas de Temer e não será agora que mudará de discurso.

Desde a semana passada, o presidente tem feito uma rodada de conversas com presidentes e líderes de partidos, além de ministros, para traçar um quadro dos apoios à reforma da Previdência. Nos últimos dias, as conversas passaram a tratar também da reforma ministerial “pontual” agora e da segunda etapa, mais abrangente, até abril.

A tendência é manter os titulares da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira (PRB), ambos alvos de investigação.

O PR quer continuar na pasta dos Transportes, com Maurício Quintella, mas também reivindica conquistar a Secretaria dos Portos, cargo hoje na alçada do Ministério da Integração Nacional e ocupado por um apadrinhado do titular Helder Barbalho (PMDB).

Sem dar detalhes, Darcísio Perondi contabilizou que a reforma deve atingir “dois ou três” ministérios.

“A reforma ministerial parcial faz parte do objetivo estratégico e decisivo para termos os votos para essa nova reforma da Previdência”, afirmou Perondi.

Uma das fontes palacianas foi na mesma linha. “O objetivo é obter votos, garantir que tenhamos votos para aprovar a reforma da Previdência”, disse a fonte.

“Não vai ser uma reforma ampla e geral e que seja feita em cima do laço”, completou outra fonte.

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 Governo deve desbloquear cerca de R$3 bi a investimentos neste ano, diz fonte 

17/11/2017
Patrícia Duarte
Reuters

O governo deve anunciar nesta sexta-feira o descontingenciamento de 7 bilhões a 8 bilhões de reais no orçamento deste ano, sendo que a maior parte --cerca de 3 bilhões de reais-- será direcionada a investimentos, informou à Reuters uma fonte da equipe econômica com conhecimento sobre o assunto.

“(Devem ser) 3 bilhões de reais para o PAC e o restante para as demais (despesas) discricionárias. (A liberação de recursos será) mais ou menos pulverizada”, afirmou a fonte, que pediu anonimato, referindo-se ao Programa de Aceleração do Crescimento.

O número final do descontingenciamento ainda está sendo fechado pelos técnicos do Ministério do Planejamento, mas devem ser anunciados ainda nesta sexta-feira.

Segundo a fonte, o governo manterá a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 0,5 por cento para este ano. O cálculo é menor do que o previsto por analistas consultados toda a semana pelo Banco Central por meio da pesquisa Focus, com expansão de 0,73 por cento em 2017. 

Após a liberação de 12,8 bilhões de reais no fim de setembro, o contingenciamento de despesas discricionárias no ano caiu a 32,1 bilhões de reais para garantir o cumprimento da meta de déficit primário de 159 bilhões de reais para o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência).

Com a melhora da atividade econômica e consequente arrecadação, o governo decidiu fazer mais uma liberação de recursos agora a fim também de desafogar a máquina pública.

O movimento também ocorre num momento político bastante delicado para o presidente Michel Temer, que negocia apoio político com diversos partidos para tentar aprovar em breve a reforma da Previdência, considerada essencial para colocar as contas públicas do país em ordem.

Para tanto, trabalha numa reforma ministerial e, com a liberação de mais recursos, diversas pastas podem ser beneficiadas.

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  No Brasil, falta trabalho adequado para 26,8 milhões de pessoas, diz IBGE

17/11/2017
Nielmar de Oliveira
Agência Brasil

A taxa de subutilização da força de trabalho no país ficou praticamente estável no terceiro trimestre do ano, fechando em 23,9% do mercado de trabalho – crescimento de apenas 0,1 ponto percentual frente aos 29,8% relativos ao segundo trimestre. Os números, no entanto, significam que ainda representa 26,8 milhões de pessoas sem trabalho adequado no país.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados hoje (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de subutilização, segundo os parâmetros do IBGE, agrega a população desocupada, os subocupados por insuficiência de horas e os que fazem parte da força de trabalho potencial.

Deste total apurado pelo IBGE, 18,5% (o equivalente a 19,2 milhões de pessoas) diziam respeito à taxa combinada de subocupação por insuficiência de horas trabalhadas e desocupação (pessoas ocupadas com uma jornada de menos de 40 horas semanais, mas que gostariam de trabalhar em um período maior, somadas às pessoas desocupadas).

Em relação ao segundo trimestre, essa taxa combinada mostrou estabilidade, uma vez que equivalia a 18,6% do total da força de trabalho. Quando a comparação se dá com o 3º trimestre de 2016, de 16,5%, há um aumento da taxa de 2,1 pontos percentuais.

No terceiro trimestre de 2017, as maiores taxas foram verificadas na Bahia (30,8%), no Piauí (27,7%), em Sergipe (25,2%), no Maranhão (24,9%) e em Pernambuco (24,5%). As menores taxas foram registradas em Santa Catarina (8,9%), no Mato Grosso (12,0%), em Rondônia (12,2%), no Mato Grosso do Sul (12,8%), Paraná (13,0%) e Rio Grande do Sul (13,0%).

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 Empresas de alto crescimento elevam em 20% total de empregados 

17/11/2017
Alana Gandra
Agência Brasil

Em 2015, do total de 2,5 milhões de empresas ativas existentes no Brasil, 25.796, o equivalente a 1%, eram empresas de alto crescimento, o que significa que ampliaram em média 20% o número de empregados durante três anos consecutivos e tinham dez pessoas ocupadas no início do triênio.

As empresas de alto crescimento representavam 5,4% das ativas com dez ou mais pessoas ocupadas assalariadas naquele ano. Em comparação a 2014, o total de companhias de alto crescimento caiu 17,4%, somando 5.427. As informações foram divulgadas hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A coordenadora da pesquisa Estatísticas de Empreendedorismo 2015 do IBGE, economista Isabella Nunes, disse à Agência Brasil que, embora as empresas de alto crescimento correspondam a apenas 1% do total de companhias ativas em 2015, “elas respondem por 67,7% do total de postos de trabalho gerados de 2012 a 2015 [por empresas com mais de uma pessoa ocupada]”.

Observou que esse é o terceiro ano consecutivo de queda do número de empresas de alto crescimento no Brasil. “O que chama a atenção em 2015 é a magnitude dessa queda”. Em 2013, o recuo foi de 5,2% em relação a 2012; em 2014, atingiu -6,4% sobre 2013 chegando a -17,4% em 2015 em comparação a 2014.

A economista lembrou que a crise no país influenciou os resultados com inflação em alta, desemprego crescente e massa salarial caindo.

Salientou que cumprir a condição de ser uma empresa de alto crescimento não é fácil porque ela tem que crescer, em média, 20%. Explicou que essas empresas medem o ritmo de contratação e, em épocas de crise, tendem a diminuir em termos de número.

Postos de trabalho

Segundo o levantamento do IBGE, enquanto o Brasil mostrou redução de 291,9 mil postos de trabalho assalariado entre 2012 e 2015, os empregados das empresas de alto crescimento subiram de 1,3 milhão em 2012 para 3,5 milhões em 2015, aumento de 172,1%.

“O que equivale a um aumento de 2,2 milhões de pessoas ocupadas. São empregos que foram gerados por empresas de alto crescimento entre 2012 e 2015”, afirmou Isabella. “Esse número mostra a importância de se jogar luz sobre essas empresas. Elas podem ser poucas, mas são importantes na economia porque geram 67,7% dos empregos”, completou.

As empresas de alto crescimento pagavam, em 2015, R$ 90,4 bilhões em salários e outras remunerações, com ganho médio mensal de 2,7 salários mínimos. Elas mostraram receita líquida de R$ 718,2 bilhões, enquanto as empresas ativas geraram R$ 6,6 trilhões.

A pesquisa revela, ainda, que as empresas de alto crescimento têm média de idade de 13,7 anos contra 15,3 anos das companhias com dez ou mais pessoas ocupadas assalariadas. O maior número de empresas de alto crescimento está concentrada na faixa de idade entre dez e 20 anos (34,5%). Essa mesma faixa etária concentra o maior número de pessoal ocupado (33,8%) e de salários (32,8%).

Serviços

A maioria das empresas de alto crescimento em 2015 era encontrada no setor de serviços (33%). Seguiam-se comércio (26,5%), indústria (19,9%) e construção (11,2%). Nas empresas de dez ou mais empregados, a indústria tem maior representatividade em termos de valor adicionado.

A maioria dos empregados nas empresas de alto crescimento em 2015 era de homens (61,9%), enquanto as mulheres representavam 38,1%; os empregados com ensino superior completo chegavam a 12,6%. A Região Sudeste apresentou em 2015 a maior concentração de unidades locais de empresas de alto crescimento (47,7%) e de pessoal ocupado (50,2%).

Resilientes

O levantamento do IBGE destaca as chamadas empresas resilientes, nome dado às de alto crescimento em 2014 que continuaram crescendo 20% ou mais no ano seguinte, apesar da crise instalada no país.

A pesquisa identificou que - do total de 31.223 empresas de alto crescimento identificadas em 2014 - somente 3.965 eram resilientes, o equivalente a 12,8%. Isso pode ser atribuído ao ambiente econômico desfavorável à expansão das empresas e, inclusive, à contratação, avaliou Isabella Nunes.

A pesquisa mostra que 12,4% das empresas conseguiram crescer 20% ou mais de 2014 para 2015, gerando emprego em um ano de perda de atividade econômica.

As resilientes são mais jovens e, em 2014, estavam concentradas entre aquelas com 50 a 249 empregados, ou seja, são de porte médio. Já as demais empresas de alto crescimento se concentravam na faixa de dez a 49 pessoas ocupadas assalariadas.

O setor de serviços lidera as atividades das empresas resilientes, com destaque para informação e comunicação; atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados; atividades administrativas e serviços complementares; educação; e saúde humana e serviços sociais.

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  Serviços têm queda inesperada em setembro e fecham 3º tri com contração, mostra IBGE

17/11/2017
Rodrigo Viga Gaier e Camila Moreira
Reuters

O setor de serviços do Brasil contraiu inesperadamente em setembro e fechou o terceiro trimestre com perdas, destacando a dificuldade de retomada mesmo diante da inflação baixa e da melhora do mercado de trabalho.

O volume de serviços recuou 0,3 por cento em setembro em relação a agosto, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, A expectativa em pesquisa da Reuters com especialistas era de avanço de 0,3 por cento.

O resultado marcou a terceira contração mensal e assim o setor terminou o terceiro trimestre com recuo de 0,6 por cento sobre o período anterior, devolvendo o ganho de 0,2 por cento registrado no segundo trimestre.

“A reação dos serviços depende de um ritmo mais forte da economia, de uma demanda maior da indústria, do comércio e dos governos (regionais), que enfrentam dificuldades fiscais”, explicou o coordenador da pesquisa no IBGE, Roberto Saldanha.

Na comparação com setembro de 2016, o varejo recuou 3,2 por cento no volume, bem pior do que a expectativa de recuo de 2,4 por cento na pesquisa Reuters. A série histórica do IBGE foi iniciada em 2012.

Os dados das categorias analisadas mostram que a queda de 1,8 por cento no serviços de informação e comunicação teve importante peso para o resultado mensal, uma vez que vem sendo afetado pela redução da demanda, principalmente da indústria, segundo Saldanha.

Também recuaram os Serviços profissionais, administrativos e complementares (-0,2 por cento) e Outros Serviços (-0,1 por cento).

Somente Serviços prestados às famílias (+5,9 por cento) e Transportes, serviços auxiliares dos transportes e correio (+0,3 por cento) subiram no mês.

A inflação e os juros baixos no país aliados à melhora do emprego incentivam o consumo e vêm ajudando a recuperação econômica, mais ainda de maneira irregular e gradual.

Em outubro, a confiança do setor de serviços medida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) mostrou melhora pela quarta vez seguida, chegando ao nível mais alto em três anos.

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  Demanda em alta por frutas na União Europeia pode gerar receita exportadora recorde para o Brasil

17/11/2017
Ana Cristina Dib
Comex do Brasil

A crescente demanda da União Europeia por frutas frescas pode ser uma oportunidade para que a receita obtida com as exportações brasileiras alcance recorde em 2019. Assim, o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq/USP, avalia como está o mercado europeu para oito frutas nacionais (banana, lima ácida tahiti, maçã, mamão, manga, melão, melancia e uva) e explora as oportunidades para aumentar os envios para esse destino ou, pelo menos, manter a participação brasileira nas compras do bloco.

Para isso, a equipe comparou os dados de importações extra bloco da Comissão Europeia (por meio de informações do Trade Helpdesk) de 2006, 2011 e 2016 e, ainda, consultou exportadores brasileiros e dados de outros países.

Para 2017, estimativas da Hortifruti Brasil indicam que a receita exportadora pode totalizar US$ 662,02 milhões. A Abrafrutas (Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados) indica que o País pode alcançar a meta de obter receita de US$ 1 bilhão com os embarques em 2019. Segundo declaração da Associação em evento do setor, a estratégia para se chegar a essa quantidade, em curto prazo, é aumentar as vendas para os países compradores já consolidados, ainda que a abertura de novos mercados seja muito importante.

Dentre os destaques das frutas analisadas , está a manga, considerada exótica até pouco tempo atrás e que tem se tornado cada vez mais popular no varejo europeu. Há mais de uma década, o Brasil segue como o principal fornecedor da fruta à União Europeia.

O melão brasileiro aumentou sua participação no total que a UE comprou de fora do bloco (47% em 2016 frente os 39% em 2011). Na média dos últimos cinco anos (2012-2016), entre 70% e 80% do volume produzido pela maior região brasileira (Rio Grande do Norte/Ceará) foi destinado ao mercado internacional, e 94% da quantidade enviada foi para a União Europeia, de acordo com dados da Secex.

A melancia também tem tido ótimo desempenho nas exportações, com recorde em 2016/17. A participação do Brasil nos envios à União Europeia cresceu nos últimos 10 anos, passando de 16,8% para 21,4% em 2016. Ainda há desafios para o Brasil consolidar seu espaço cada vez mais na UE e finalmente alcançar a meta exportadora, como barreiras tarifárias, melhorias na qualidade, diversificação da produção e busca de novos compradores.



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