DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019

 

POLÍTICA E ECONOMIA

1. Mourão diz que Bolsonaro decidiu demissão de Cintra por discussão pública sobre nova CPMF 

2. Bolsonaro publica no Twitter que CPMF está fora da reforma tributária "por determinação do presidente"

3. Araújo nega aquecimento global e diz que "ditadura climática" é usada para atacar Brasil

4. Carlos Bolsonaro é alvo de investigações no Ministério Público do Rio de Janeiro

5. Governo vai desbloquear R$20 bi até outubro, diz Onyx

6. Bancos aumentam projeção de déficit das contas públicas

7. Indicador mostra alta de 2,6% no consumo de bens da indústria em julho

8. Senado aprova nova lei de telecomunicação e projeto segue para sanção

    

ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS MATÉRIAS:

 Mourão diz que Bolsonaro decidiu demissão de Cintra por discussão pública sobre nova CPMF

12/09/2019
Reuters
Ricardo Brito

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta quarta-feira que foi do presidente Jair Bolsonaro a decisão de demitir o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, por não ter gostado da discussão sobre a eventual criação de um imposto sobre movimentação financeira, espécie de nova CPMF, sem que tenha havido uma decisão do governo.

“É a questão do imposto de transação financeira que o presidente Bolsonaro não tem uma decisão a este respeito e ele acha que a discussão se tornou pública demais antes de passar por ele”, disse Mourão, em entrevista na vice-presidência.

“Esse troço transbordou, já estava sendo discutido em rede social, essas coisas todas, e o presidente não gostou”, completou.

Questionado se a queixa do presidente era sobre o fato de a discussão do novo imposto ocorrer sem decisão tomada ou do mérito em si, Mourão afirmou que “talvez o mérito também”. “O presidente não é fã desse imposto”, respondeu, em linha com o que, mais cedo, o próprio Bolsonaro disse em rede social ser contra uma nova CPMF.

Ao ser perguntado se Bolsonaro ainda tem de ser convencido sobre a necessidade do imposto, o presidente em exercício disse que o assunto tem de ser discutido, mas fez uma ponderação. Ele disse que, mesmo na hipótese de o governo se colocar a favor desse imposto, a definição dele ficará a cargo do Legislativo.

“Quem é que vai definir isso? É o Congresso, então acho que todo desgaste prematuro em torno disso aí não leva a nada porque tudo vai ser decidido pelo Congresso”, destacou.

Mourão disse ter almoçado nesta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a quem Cintra era subordinado. Disse ter conversado no encontro sobre a situação de Cintra, embora ainda não houvesse uma decisão sobre a saída do secretário.

“Ele (Guedes) compartilhou essa angústia com essa situação, mas disse: ‘vamos aguardar a decisão do presidente.’ Aí veio da decisão do presidente”, afirmou.

O presidente em exercício relatou nunca ter conversado com Bolsonaro sobre uma eventual satisfação dele com Cintra.

“Eu considero o professor Marcos Cintra uma pessoa extremamente comprometida, competente. Ele tem as ideias dele e, óbvio, cada um nós que tem suas ideias que tem que defender até a decisão do decisor. Pode parecer até um pleonasmo isso aqui, mas é dessa forma que vejo as coisas”, disse.

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 Bolsonaro publica no Twitter que CPMF está fora da reforma tributária "por determinação do presidente"

12/09/2019
Reuters
Isabel Versiani

O presidente Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira mensagem no Twitter com a afirmação de que a recriação da CPMF está fora da reforma tributária “por determinação do presidente”.

“TENTATIVA DE RECRIAR CPMF DERRUBA CHEFE DA RECEITA. Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente”, diz a publicação na conta pessoal de Bolsonaro.

O presidente, que sempre disse ser contrário à volta da CPMF, tributo que incidia sobre movimentações financeiras, afirmou, em meados de agosto, que estaria “disposto a conversar” com Guedes sobre o tributo.

“Vou ouvir a opinião dele (Guedes). Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, uma burocracia enorme, eu estou disposto a conversar”, afirmou, antes de negar que pretendesse recriar a contribuição.

 

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 Araújo nega aquecimento global e diz que "ditadura climática" é usada para atacar Brasil

12/09/2019
Reuters
Lisandra Paraguassu

Ainda em meio à crise internacional causada pelo desmatamento e as queimadas na Amazônia, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo afirmou não acreditar em aquecimento global, que o Brasil não está queimando a Amazônia e que foi criada uma “ditadura climática” que impede o debate.

Ao proferir uma palestra de mais de 40 minutos na Fundação Heritage, um centro de estudos conservador, em Washington, Araújo afirmou que o Brasil virou um país a quem é “permitido odiar”, como os Estados Unidos, porque ambos os presidentes, Jair Bolsonaro e Donald Trump, se afastaram do “globalismo”.

“O globalismo tem hoje três instrumentos. Um é a ideologia das mudanças climáticas, outra é a ideologia de gênero e a terceira, a oikofobia, o ódio a sua própria nação”, disse o ministro. “O ponto principal da ditadura do clima, do climatismo, é o fim do debate político normal.”

Nas últimas semanas, o Brasil voltou às manchetes internacionais pelo forte aumento das queimadas na Amazônia, relacionadas ao aumento do desmatamento, já registrado em números iniciais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). As imagens da floresta em chamas correram o mundo e causaram protestos de líderes mundiais e ameaças de boicote a produtos brasileiros.

Araújo, no entanto, nega que haja aumento do desmatamento e diz que as queimadas estão na média. Além disso, disse, o desmatamento mundial é responsável por apenas 11% das emissões de CO2 no mundo —que seria o causador das mudanças climáticas, o que o ministro também não acredita— e o desmatamento no Brasil, apenas 2% dessa emissão.

“O Brasil não é culpado. Mas não importa. A palavra clima foi pronunciada e o debate foi silenciado”, afirmou.

Segundo o ministro, o “sistema” internacional virou as armas contra Bolsonaro e Trump porque eles se afastaram do globalismo.

“Os EUA estão fora do pacto globalista, o Brasil está fora do pacto globalista, então eles vêm atrás de nós para nos levar de volta”, defendeu. “O maior desafio que enfrentamos hoje, algumas pessoas irão dizer que é as mudanças climáticas. Isso absolutamente não é verdade. O maior desafio é a ideologia.”

Uma das críticas internacionais e —mesmo internas, vindas de setores como o agronegócio— ao governo brasileiro foi a resposta inicial aos dados de desmatamento e de queimadas, como uma tentativa de desacreditar o Inpe e um ataque do presidente Jair Bolsonaro a ONGs internacionais, a quem acusou de estarem colocando fogo na Amazônia para atacá-lo por ter cortado recursos repassados a essas instituições.

Com a reação de empresários brasileiros, o governo reagiu e enviou militares para ajudar a combater os focos de incêndio. Ainda assim, não há uma política de longo prazo estabelecida para fiscalizar e evitar novas crises ambientais.

Na próxima semana, Salles e Bolsonaro —se for autorizado a viajar— participarão dos encontros da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que terão o Meio Ambiente como um de seus temas centrais. Bolsonaro já afirmou que irá “até de maca” à ONU para defender a “soberania brasileira na Amazônia”.

 

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 Carlos Bolsonaro é alvo de investigações no Ministério Público do Rio de Janeiro

12/09/2019
Reuters
Rodrigo Viga Gaier

O vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, se tornou alvo de duas investigações no Ministério Público do Rio de Janeiro sobre supostas irregularidades em seu gabinete na Câmara Municipal, informou o órgão nessa quarta feira.

Carlos é alvo de um investigação na esfera cível e outra na esfera criminal.

“O Grupo de Atribuição Originária Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (GAOCRIM/MPRJ) e a 8ª Promotoria de Justiça de Cidadania da Capital confirmam a existência de procedimentos sobre o tema (Carlos Bolsonaro), e esclarecem que as investigações estão sob sigilo”, informou o MP em nota oficial sem maiores detalhes das investigações.

A informação foi divulgada depois de Carlos pedir licença não remunerada na Câmara do Rio de Janeiro para acompanhar mais de perto a recuperação pai, operado no último domingo, e ajudá-lo na comunicação.

Outro filho de Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro, já é alvo de investigações do MP, mas elas foram interrompidas por uma decisão do Supremo Tribunal Federal.

A suspeita é que a pratica da rachadinha também ocorria na época em que Flávio Bolsonaro era deputado estadual no Rio.

A Reuters não conseguiu contatar o vereador Carlos Bolsonaro.

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 Governo vai desbloquear R$20 bi até outubro, diz Onyx

12/09/2019
Reuters
Lisandra Paraguassu


O governo vai desbloquear um total de 20 bilhões de reais do Orçamento até outubro, sendo 14 bilhões no fim de setembro, disse à Reuters o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, nesta quinta-feira.

Onyx afirmou ainda que todos os ministérios terão recursos descontingenciados, mas que Defesa, Educação, Saúde e Infraestrutura —entre as mais afetadas pelos contingenciamentos anteriores— terão mais recursos liberados.

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 Bancos aumentam projeção de déficit das contas públicas

12/09/2019
Kelly Oliveira

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda aumentaram a previsão para o resultado negativo das contas públicas, neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 103,217, em agosto, para R$ 104,068 bilhões. Mesmo assim, a estimativa está abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 139 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2020, a estimativa das instituições financeiras é de um déficit de R$ 70,875 bilhões, contra R$ 70 bilhões previstos em agosto. A meta de déficit primário para 2020 é R$ 124,1 bilhões.

A previsão para as despesas passou de R$ 1,412 trilhão para R$ 1,408 trilhão em 2019, e foi mantida em R$ 1.473 trilhão em 2020. A previsão para as receitas líquidas foi alterada de R$ 1,307 trilhão para R$ 1,3 trilhão, neste ano, e de R$ 1,398 trilhão para R$ 1,391 trilhão, em 2020.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 78,5% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano, a mesma previsão anterior. Para 2020, a estimativa ficou em 79,7% do PIB, ante 80% previstos no mês passado.

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  Indicador mostra alta de 2,6% no consumo de bens da indústria em julho

12/09/2019
Kelly Oliveira
Agência Brasil

O Indicador Ipea Mensal de Consumo Aparente de Bens Industriais, que mede a demanda interna no setor, registrou alta de 2,6% na comparação entre os meses de julho e junho, na série com ajuste sazonal. Com esse resultado, que sucedeu um recuo de 0,2% no período anterior, o trimestre terminado em julho encerrou com crescimento de 1,8% na margem.

O indicador é definido como a produção industrial doméstica, descontadas as exportações e acrescidas as importações.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), entre os componentes do consumo aparente, enquanto a produção interna não exportada cresceu 1,1% em julho deste ano comparado ao mês anterior, as importações de bens industriais registraram alta de 8,9% no mesmo período.

As grandes categorias econômicas, em geral, apresentaram crescimento em relação ao mês de junho, com destaque para bens de consumo duráveis (3,9%) e não duráveis (2,6%). Porém, na comparação com julho de 2018 a queda foi disseminada entre as categorias, com destaque negativo para bens de capital (-2,9%) e duráveis (-3%).

De acordo com o Ipea, o bom desempenho das categorias econômicas em julho, em relação ao mês de junho deste ano, se refletiu nas classes de produção, com aumento da demanda interna por bens da indústria de transformação em 2,4% em relação ao mês de junho. A extrativa mineral também cresceu, pelo 3º período consecutivo, com alta de 13,3%. Do total de 22 segmentos, 16 avançaram, com destaque para equipamentos de transportes (23,6%) e metalurgia (18,3%).

Na comparação entre julho e o mesmo mês do ano passado, a demanda interna por bens industriais avançou 1,2%. O trimestre terminado em julho mostrou crescimento de 0,4% em relação ao mesmo período do ano passado. Na variação acumulada em 12 meses, a demanda registrou queda de 1,1%.

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  Senado aprova nova lei de telecomunicação e projeto segue para sanção

12/09/2019
Reuters
Pedro Fonseca

O plenário do Senado aprovou na noite de terça-feira o projeto de lei que reforma o marco legal das telecomunicações no país, que era bastante aguardado pelo setor, e a matéria foi encaminhada para a sanção presidencial, informou a Agência Senado.

A indústria de telecomunicações defende há anos mudanças nas regras do setor permitidas pelo texto, como a possibilidade de incorporação de ativos da União pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel.

O projeto aprovado também permite a migração das atuais concessões para o regime de autorização, em troca de investimentos das empresas na expansão da banda larga, segundo a agência.

Analistas do Itaú BBA estimam que a aprovação final do projeto de lei adicionaria 2,4 reais ao valor justo das ações da Telefônica Brasil e 0,5 real ao valor das ações da Oi.

A aprovação do projeto no plenário ocorreu no mesmo dia em que a matéria passou pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da Casa. Segundo a Agência Senado, a aprovação foi fruto de um acordo firmado depois que o líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), antecipou a elaboração de políticas públicas para orientar a aplicação dos recursos com prioridade nas regiões Norte e Nordeste.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) comemorou a aprovação da medida e disse que aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

“Trata-se de uma evolução que trará efeitos positivos para os investimentos na evolução digital, impulsionando a produtividade e competitividade em todos os segmentos da economia brasileira e a geração de emprego e renda”, disse o sindicato em nota.

Na votação no Senado, parlamentares de oposição criticaram a medida.

“Estamos entregando concessões públicas gratuitamente para o setor privado. O não aperfeiçoamento da matéria, pela pressa que o governo tem para votar, na prática faz a doação de bens públicos sem contrapartida nenhuma”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de acordo com a Agência Senado.



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