DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2019

 

POLÍTICA E ECONOMIA

1. Guedes e Maia reúnem-se hoje à tarde no Ministério da Economia

2. Bolsonaro defende reforma da Previdência "moderna" e "fraterna" em mensagem ao Congresso

3. Na volta do Congresso, Poderes mostram sintonia na prioridade para reforma da Previdência

4. Mourão comanda reunião ministerial para discutir administração do governo federal

5. Entenda o que é o 'plea bargain', instrumento jurídico americano que está no pacote anticrime de Sérgio Moro

6. Pacote de Moro propõe prisão após 2ª instância; Guedes quer idade mínima da qual Bolsonaro discorda

7. Governistas veem cenário positivo para Previdência após eleições no Congresso

8. Bolsonaro diz no Twitter que estado de saúde está em "plena evolução"

    

ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS MATÉRIAS:

 Guedes e Maia reúnem-se hoje à tarde no Ministério da Economia 

05/02/2019
Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, terá reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, hoje (5), às 15h, em Brasília.

Eles devem discutir as propostas de reforma da Previdência e de ajuste fiscal.

Ontem (4), na primeira sessão do Congresso Nacional, Maia afirmou que serão prioritários temas como as reformas da Previdência e tributária, a retomada do crescimento econômico, a redução da violência e o combate à corrupção.

Segundo o parlamentar, o custo deficitário dos sistemas previdenciários estatais é um dos principais responsáveis pelo desequilíbrio nas contas públicas – por razões como as mudanças no mercado de trabalho e o aumento da expectativa de vida.

“A aprovação da reforma da Previdência constituirá indicador seguro de que temos condições de promover também outras mudanças destinadas a estimular o nosso desenvolvimento. A realidade aponta para a necessidade inexorável da reforma; podem-se discutir, entretanto, questões pontuais envolvidas na sua implantação”, defendeu Maia.

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 Bolsonaro defende reforma da Previdência "moderna" e "fraterna" em mensagem ao Congresso 

05/02/2019
Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito
Reuters

Na primeira mensagem ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que uma proposta “moderna” e “fraterna” de reforma da Previdência será responsável por um grande impulso para melhoria do ambiente econômico do país.

“O grande impulso deste novo ambiente virá com o projeto da Nova Previdência. Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”, disse o presidente na mensagem.

O texto foi entregue pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aos parlamentares na abertura do ano legislativo de 2019. Bolsonaro não compareceu à cerimônia, uma vez que segue internado em hospital de São Paulo, após passar por cirurgia na semana passada.

Na mensagem, Bolsonaro destaca ainda que a nova Previdência será baseada na Poupança Individual de Aposentadoria -a chamada capitalização, em que o empregado poupa para pagar sua própria aposentadoria no futuro.

“É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos

e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional”, diz o texto.

“É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o País do capital internacional.”

Bolsonaro abriu sua mensagem com ataques a governos anteriores. Sem citar períodos específicos, afirmou que o país resistiu a “uma operação cultural e política destinada a destruir a essência mais singela e solidária” do povo brasileiro.

“O Estado foi assaltado. O erário foi colocado à disposição de tiranetes mundo afora. E a democracia ficou vulnerável diante de tamanha dilapidação moral e ética”, diz a mensagem. “O combate à miséria foi limitado à maquiagem nos números. Indicadores foram alterados para fins de propaganda, sem implicar melhoria nas condições de vida da população.”

SEGURANÇA
Além da reforma da Previdência, a mensagem se concentra em um segundo tema caro ao presidente, a questão da segurança. Bolsonaro atribuiu o aumento da criminalidade ao enfraquecimento das forças de segurança e a leis “excessivamente permissivas”.

“O governo de então foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social do criminoso. A mentalidade era: quem deve ir para o banco dos réus é a sociedade. Isso acabou! O Governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso”, disse a mensagem.

Nesta mesma segunda-feira, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, divulgou um pacote de propostas de mudanças legais para endurecimento das leis de combate ao crime organizado. Entre as medidas estão o endurecimento das penas e da progressão para alguns crimes e a diminuição da condenação a policiais que matam em serviço.

Bolsonaro critica, ainda, a estrutura do Estado, com estruturas de fiscalização sobrepostas que prejudicam quem produz, modais logísticos insuficientes e “burocracia paralisante”, em uma situação que, segundo ele, destruiu a produtividade e competividade do país.

Em um aceno ao Congresso, reforça a necessidade que os Poderes trabalhem em conjunto.

“Para construir uma nova esperança ao lado das senhoras e dos senhores, antes o nosso governo precisa deixar claro o que rejeita. Para saber por onde queremos ir, é preciso primeiro entender o caminho que se deve evitar. E nós –como a imensa maioria dos brasileiros– rejeitamos as ditaduras, a opressão, o desrespeito aos direitos humanos. Rejeitamos, também, os modelos

que subjugam o Poder Legislativo e os demais Poderes, seja por corrupção, seja por ideologia, ou ambos.”

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 Na volta do Congresso, Poderes mostram sintonia na prioridade para reforma da Previdência

05/02/2019
Maria Carolina Marcello, Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito
Reuters

A reforma da Previdência dominou a sessão solene de retomada das atividades do Congresso Nacional, nesta segunda-feira, ainda que outros assuntos como o diálogo e o respeito institucional tenham perpassado as falas das autoridades.

Logo no início, em sua primeira mensagem presidencial ao Parlamento, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reforma da Previdência será responsável por um grande impulso para melhoria do ambiente econômico do país, com o aumento da confiança, dos negócios e dos empregos. O governo, no entanto, ainda não tem a proposta de reforma fechada.

“O grande impulso deste novo ambiente virá com o projeto da Nova Previdência. Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial com o amparo a quem mais precisa, separando ‘previdência’ de ‘assistência’, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”, disse o presidente na mensagem.

Entregue aos parlamentares pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni na abertura do ano legislativo de 2019, a mensagem sustenta ainda que a nova Previdência será baseada na Poupança Individual de Aposentadoria —a chamada capitalização, em que o empregado poupa para pagar sua própria aposentadoria no futuro. Bolsonaro segue internado em hospital de São Paulo após cirurgia na semana passada para retirada da bolsa de colostomia.

Na mesma linha da mensagem encaminhada pelo chefe do Executivo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a reforma é o “objetivo da grande união nacional” e defendeu um pacto nacional para aprová-la, assim como tem pregado o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

“Deverá ser feito um grande pacto nacional em torno da Previdência brasileira”, disse Onyx a jornalistas após a sessão solene de abertura do Legislativo.

“O governo trabalha na construção de um projeto que conceitualmente conserta a atual Previdência e por outro lado cria um novo mecanismo para o Brasil no que diz respeito à Previdência Social, como estava na mensagem presidencial”, afirmou o ministro.

Ao discursar na solenidade Toffoli defendeu, assim como quando assumiu a presidência do STF, um pacto entre os três Poderes para a realização das reformas previdenciária, tributária e fiscal e destacou que o diálogo é “fundamental” para o avanço da agenda de reformas.

“Por isso, venho propondo a celebração de um novo grande pacto entre os três Poderes da República, que envolva reformas fundamentais, como a previdenciária e a fiscal/tributária, e compreenda, necessariamente, uma repactuação federativa, evitando que Estados e municípios cheguem a um quadro insustentável de inadimplência”, disse o presidente do STF.

E em consonância dos representantes dos outros poderes, tanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside o Congresso Nacional, quanto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defenderam a aprovação das reformas em seus discursos, com destaque para a da Previdência.

“É importante que o presidente da República, do STF e do Congresso estejam sintonizados na mesma frequência”, disse o presidente do Senado, que também propôs um pacto nacional, entre a sociedade e os três Poderes, que citou a “importância vital para o equilíbrio e a sustentabilidade das finanças públicas”.

“Para que essas reformas sejam bem-sucedidas, deverá ser promovida a mais ampla discussão possível”, defendeu o senador.

Maia, por sua vez, admitiu a possibilidade de discutir “questões pontuais” da reforma da Previdência, um dos temas prioritários do governo.

“A realidade aponta para a necessidade inexorável da reforma; podem-se discutir, entretanto, questões pontuais envolvidas na sua implantação”, discursou o presidente da Câmara.

O deputado defendeu ainda que é preciso ter “sensibilidade” para evitar que o “sacrifício” da reforma imposto à população não seja “demasiado”.

“Devemos aprovar uma reforma adequada às exigências de dinamização da nossa economia. Ao mesmo tempo, precisamos ter sensibilidade para evitar que o sacrifício imposto ao conjunto da população venha a ser demasiado, e injustamente distribuído”, argumentou Maia.

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 Mourão comanda reunião ministerial para discutir administração do governo federal 

05/02/2019
Guilherme Mazui
G1

Com Bolsonaro hospitalizado em São Paulo, vice-presidente se reúne com ministros no Planalto. Governo prepara ações de modernização do Estado.

O vice-presidente Hamilton Mourão se reuniu na manhã desta terça-feira (5) com ministros no Palácio do Planalto para discutir a organização administrativa do governo federal.

Foi a quinta reunião do Conselho de Governo, composto por presidente, vice e ministros, e a segunda comandada por Mourão desde a cirurgia do presidente Jair Bolsonaro, na semana passada. O encontro anterior discutiu a tragédia de Brumadinho (MG).

Bolsonaro está internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde foi submetido à um procedimento para retirar a bolsa de colostomia e religar o intestino. Foi terceira cirurgia após o presidente ter sido esfaqueado, em setembro de 2018, durante a campanha eleitoral.

O presidente tinha alta prevista para quarta-feira (6), porém a saída do hospital foi adiada, segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. Bolsonaro teve elevação na temperatura no domingo (3) e passou a tomar antibiótico.

Modernização
Segundo a assessoria de Mourão, a reunião desta terça-feira previa falas dos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria Geral) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo).

A gestão de Bolsonaro reduziu de 29 para 22 o número de ministérios, sete a mais do que as 15 pastas anunciadas durante a campanha eleitoral.

O governo discute uma série de medidas para modernizar o Estado, reduzir burocracias e diminuir cargos na estrutura da administração federal.

Conforme o colunista do G1 Valdo Cruz, o governo planeja transformar mais de mil serviços públicos em atendimento digital nos próximos dois anos. Os serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão prioridade neste processo.

A reunião ocorreu no dia seguinte à abertura dos trabalhos do Congresso Nacional e da apresentação de uma proposta anticorrupção e antiviolência pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Na mensagem enviada ao Congresso, Bolsonaro afirmou que o governo declara "guerra" ao crime organizado. O presidente também ressaltou que trabalha em uma proposta "moderna e, ao mesmo tempo, fraterna" de reforma da Previdência Social.

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 Entenda o que é o 'plea bargain', instrumento jurídico americano que está no pacote anticrime de Sérgio Moro

05/02/2019
Ana Carolina Moreno
G1

Nova modalidade de negociação, na qual o acusado pode confessar o crime em troca de não se submeter ao processo judicial e, assim, receber uma pena mais branda, foi incluída no pacote de medidas anticrime anunciado nesta segunda-feira (4).

Entre as medidas do pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, na segunda-feira (4), um dos termos usados por ele chamou a atenção. É o “plea bargain” (fala-se "pli bárguein"). Em inglês, "plea" quer dizer pedido e "bargain" é um acordo entre duas partes em troca de algo, uma barganha. Na Justiça, a expressão se refere à confissão de crimes por parte do acusado em troca de uma pena menor. O instrumento já existe no Código Penal dos Estados Unidos e Moro quer trazer para o Brasil (assista à explicação no vídeo acima).

Trata-se de um tipo de "solução negociada" entre o Ministério Público, o acusado de um crime e o juiz. A barganha proposta por Moro criaria uma nova opção para o judiciário, já que no Brasil a Justiça trabalha com o conceito da presunção de inocência, e não com a confissão de culpa.

Se aprovada, a medida permitirá que o acusado se declare culpado de um crime e não precise se submeter ao processo.

Por outro lado, o Ministério Público não precisa produzir outras provas para comprovar a acusação.

Assim, o processo já pula para a fase final, onde o juiz, em troca da confissão, aplica uma pena mais branda que foi acordada entre as partes.

'Plea bargain' x delação premiada
O termo "plea bargain" foi citado por Moro em inglês porque é um instrumento jurídico presente no código penal dos Estados Unidos. Na tradução literal, trata-se de uma "declaração negociada" e representa uma "barganha" na qual a acusação oferece vantagens para que o acusado aceite se declarar culpado.

No projeto de lei, o termo não é citado em inglês. O texto apresentado por Moro fala em uma "solução negociada" entre as partes.

O acordo lembra um pouco a delação premiada, mas a grande diferença é que, na delação, o réu precisa identificar outros autores. Além disso, ele não abre mão do processo penal.

Quando apresentou o projeto, Moro explicou: "Acordo de colaboração (...) foi amplamente utilizado na Lava Jato: é um criminoso que resolve trair os seus pares, colaborar, entregando crimes de terceiros, além do dele mesmo, e por isso recebe os benefícios", disse ele.

"E o plea bargain – ele [acusado] confessa, admite e negocia a pena (...). A ideia é diminuir os custos do processo judicial, a velocidade e tramitação do processo para aqueles casos nos quais haja confissão circunstanciada se possa resolver casos sem o julgamento custoso."

Tipos de crime
Esse novo acordo só se aplicaria a alguns casos, como os de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, e em que a pena máxima não passe de quatro anos de prisão.

O acusado ainda precisaria aceitar outras condições impostas pelo Ministério Público, como reparação do dano, serviço comunitário ou pagamento de multa.

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 Pacote de Moro propõe prisão após 2ª instância; Guedes quer idade mínima da qual Bolsonaro discorda 

05/02/2019
G1

Veja quais são as notícias de destaque nos matutinos brasileiros.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei que será enviado ao Congresso e altera 14 leis para tentar reforçar o combate à corrupção e ao crime organizado.

O Globo explica que a pauta traz propostas como mudança no cumprimento de penas e ampliação da possibilidade de acordo entre acusados e o Ministério Público, mas a pontos criticados como a criminalização do caixa 2 e a possibilidade de isenção de pena para policiais que matarem em ações de confronto.

Segundo o matutino, Moro inseriu na proposta a regra que possibilita a prisão após condenação em segunda instância e também a possibilidade de encarceramento após condenação por tribunal do júri. "Pacote de Moro endurece penas para crime organizado e corrupção", mostra a manchete do Globo.

O Estado de S.Paulo informa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, finalizou o texto da reforma da Previdência e destaca que a proposta prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres, contribuição mínima de 20 anos no INSS e de 25 anos para servidores públicos.

De acordo com o matutino, o texto já passou pela área jurídica do governo, mas ainda será analisado pelo presidente Jair Bolsonaro. Economistas ouvidos pelo Estadão se mostraram otimistas com a proposta e chamaram o texto de "hardcore" pelas medidas duras e o compromisso de ajuste das contas públicas.

Segundo o vice-presidente, Hamilton Mourão, contudo, Bolsonaro não concorda com a ideia de igualar a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres. "Guedes finaliza proposta ambiciosa para Previdência", sublinha o título principal do Estadão.

A Folha de S.Paulo mostra dados de documento elaborado pela Secretaria de Obras de São Paulo e enfatiza que seis Pontes e viadutos da cidade estão sob "risco iminente de colapso".

Segundo o matutino, as estruturas precisam de inspeção e apresentam problemas como infiltração, danos causados por caminhões e juntas de dilatação deterioradas.

Os técnicos da Secretaria de Obras avaliaram 13 pontes e viadutos apontando risco iminente em seis estruturas que necessitam de inspeções especiais com urgência.

Procurada, a Prefeitura de São Paulo afirmou que houve erro de redação e substituiu o termo "risco iminente de colapso" para "risco desconhecido". "São Paulo tem mais 6 pontes com estrutura comprometida", destaca a manchete da Folha.

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  Governistas veem cenário positivo para Previdência após eleições no Congresso

05/02/2019
Ricardo Brito
Reuters

Aliados e autoridades do governo no Congresso veem um cenário positivo para a aprovação da reforma da Previdência que será apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro diante da eleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RS), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alinhados com a agenda econômica, embora reconheçam que deverá haver mudanças na proposta durante a tramitação.

Ainda assim, o presidente da Câmara tem dito que no curto prazo o governo não tem os 308 votos para passar o texto na Casa —esse é o mínimo para aprovar uma emenda constitucional.

“Eu vejo uma legislatura com muita esperança onde assuntos importantes serão tratados pelo Brasil, com essa renovação de Senado e de Câmara, esse conjunto de gente experiente com gente nova, acho que acredito que esse conjunto de esperanças vai se concretizar”, afirmou o ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto Santos Cruz, durante sua passagem pelo Congresso na abertura dos trabalhos do ano legislativo.

A área econômica do governo diz, reservadamente, ser possível votá-la nas duas Casas até o meio do ano, mas a ala política prefere não fazer cálculos sobre prazo para sua eventual aprovação.

Um dos cenários do texto em discussão, revelado pelo site do jornal Estado de S. Paulo na tarde desta segunda-feira, foi visto com reserva por integrantes do governo. Um ministro disse reservadamente à Reuters que é preciso dar tratamento diferenciado às mulheres na reforma —o texto divulgado prevê uma idade mínima para aposentadoria de 65 anos tanto para homens quanto para mulheres.

A área econômica, segundo uma fonte relatou no mês passado à Reuters, quer acertar na comunicação da reforma para evitar oposição de setores organizados, como servidores públicos. A ideia é se valer do discurso de combate a privilégios e de Justiça social —quem ganha mais, pode pagar mais e vice-versa.

“É importante equacionar isso (a reforma). Já se tentou no governo anterior e foi muito mal feita a comunicação. Acho que temos aí sob o comando do ministro Paulo Guedes a possibilidade de avançar e ter um equilíbrio nas contas públicas”, disse o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que também foi titular do primeiro escalão no governo Temer.

RELATIVIZAÇÃO
Entre aliados do governo, segundo fontes, tem sido relativizada uma eventual oposição à reforma do senador Renan Calheiros (MDB-AL), experiente parlamentar que foi o maior derrotado na disputa para presidir pela quinta vez o Senado.

Na avaliação de fontes, Renan já não tem mais a força na bancada do MDB que já teve. Ele venceu a disputa na bancada pela indicação por uma maioria apertada de 7 votos a 5, mas após dois dias de sessões tumultuadas, renunciou à sua candidatura pouco antes do final da disputa.

Osmar Terra disse que não espera uma oposição de Renan à reforma como forma de retaliação. “Acho que o Renan tem o sentido do que é importante do país, não vai fazer nenhuma oposição destrutiva, não acredito nisso”, disse Terra. Para o ministro, Renan é um “talento”, um homem de capacidade de articulação enorme, mas “chegou o momento da mudança” lá também.

Uma fonte avalia que Alcolumbre, embora seja um parlamentar novo no Senado —está no primeiro mandato—, está buscando se cercar de senadores experientes de outras legendas, como Tasso Jereissati (PSDB-CE), além de novos aliados, como a senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Uma das possibilidades é o novo presidente do Senado escolher para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa e por onde vai passar a Previdência, um emedebista comprometido com a agenda econômica.

Caso se respeite à proporcionalidade das bancadas, o presidente da CCJ seria uma escolha do MDB —o partido tem a maior bancada, com 13 senadores.

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  Bolsonaro diz no Twitter que estado de saúde está em "plena evolução"

05/02/2019
Pedro Fonseca
Reuters

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, em mensagem no Twitter, que seu estado de saúde está “em plena evolução”, um dia após a previsão de alta do hospital ter sido adiada devido a tratamento com antibióticos iniciado, após uma elevação de temperatura.

“Há um gigantesco diferencial entre informar com imparcialidade e fazer militância maldosa. Meu estado de saúde neste momento encontra-se em plena evolução e estou feliz em compartilhar este sentimento com todos! Um dia de cada vez!”, disse Bolsonaro no Twitter, sem especificar a referência que fez em relação ao que chamou de “militância maldosa”.

Bolsonaro, de 63 anos, passou por cirurgia no dia 28 de janeiro no hospital Albert Einstein, em São Paulo, para retirar bolsa de colostomia, a terceira operação desde um atentado a faca que sofreu ainda na campanha eleitoral, em setembro do ano passado, em Juiz de Fora (MG).

Primeiro ele teve que passar por uma delicada cirurgia de emergência na cidade mineira por causa de ferimentos nos intestinos grosso e delgado e em uma veia abdominal. Depois, passou por uma segunda cirurgia para desobstrução intestinal.

A previsão inicial dos médicos era que o presidente passaria 10 dias internado, mas o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse na segunda-feira que Bolsonaro não deve ter alta antes do próximo dia 11 devido ao tratamento com antibióticos iniciado após elevação de temperatura na noite de domingo e, basicamente, um aumento de leucócitos.

Segundo boletim médico do hospital divulgado na segunda-feira, o presidente apresentou “elevação da temperatura (37,3°C) e alteração de alguns exames laboratoriais. Foi iniciado antibioticoterapia de amplo espectro e realizado novos exames de imagem”.

“Identificou-se uma coleção líquida ao lado do intestino na região da antiga colostomia. Foi submetido à punção guiada por ultrassonografia e permanece com dreno no local”, acrescenta o boletim, informando ainda que Bolsonaro estava “no momento sem dor, afebril, em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral exclusiva”.

Rêgo Barros disse que desde domingo o presidente tem se mantido em repouso e evitado fazer despachos de trabalho. Por ordem médica, ele segue com visitas restritas. O porta-voz disse que não há, por ora, uma movimentação para que Bolsonaro seja afastado da Presidência temporariamente para sua recuperação.



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