DIA 20 DE JULHO DE 2017

 

POLÍTICA E ECONOMIA

1. Temer autoriza envio de 800 policiais para reforçar segurança no Rio

 2. Lula será interrogado em setembro em mais um processo da Lava Jato

3. Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura

4. Brasil não parou, ao contrário do que propagam arautos do desastre, diz Temer

5. Novo sistema disponibiliza chamadas públicas para agricultura familiar

6. Preços mínimos para culturas de verão já estão em vigor

7. BNDES analisa viabilidade da compra da Cedae

8. Pesquisa aponta que pequeno empresário não pretende investir nos próximos meses

    

ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS MATÉRIAS:

 Temer autoriza envio de 800 policiais para reforçar segurança no Rio 

 

20/07/2017
Débora Brito e Yara Aquino
Agência Brasil

O presidente Michel Temer autorizou hoje (20) o envio de 800 policiais para reforçar a segurança no Rio de Janeiro. Até o fim de julho, chegarão no estado 380 homens da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para ampliar a fiscalização nas rodovias de acesso ao Rio e mais 420 militares da Força Nacional de Segurança.

O novo contingente se juntará a outros 200 agentes da Força Nacional que já estão no estado, o que totalizará mil homens. Os militares trabalharão no estado durante 18 meses em operações conjuntas com as forças locais de segurança.

Em reunião com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e ministros da área de segurança do governo, entre eles, Raul Jungmann, da Defesa, Temer determinou que todas as esferas da União, inclusive a área de inteligência, devem cooperar para o cumprimento do Plano Nacional de Segurança.

Patrulhamento será reforçado

“A população com mais 380 homens da Polícia Rodoviária Federal patrulhando, fora o que já tem de efetivo, ajuda muito. O grande problema do Rio é a entrada de armas e drogas que não são fabricadas no Rio. Já temos números que mostram que, de um mês para o outro, o roubo de carga, que é uma chaga no Rio de Janeiro, já caiu cerca de 12% com as ações de integração”, disse o governador.

Segundo o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, Sérgio Etchegoyen, o plano será aplicado em todo o território nacional desde as fronteiras, mas neste momento o esforço estará concentrado no Rio para combater a criminalidade.

O ministro interino da Justiça, José Levi, explicou que a ideia é repetir a atuação integrada realizada nos grandes eventos, como as Olimpíadas. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participou do encontro desta quinta-feira.

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 Lula será interrogado em setembro em mais um processo da Lava Jato

 

20/07/2017
Daniel Isaia
Agência Brasil

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, marcou para 13 de setembro o interrogatório do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no segundo processo a que ele responde derivado da Operação Lava Jato.

Na ação penal, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o ex-presidente de ter recebido da Odebrecht um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um terreno em São Paulo para construção da sede do Instituto Lula. Segundo a denúncia, em troca, a empreiteira foi beneficiada em contratos com a Petrobras.

O despacho publicado hoje (20) cita o interrogatório do ex-presidente realizado em maio, no processo em que ele foi condenado em primeira instância. De acordo com Moro, aquela sessão "acabou envolvendo gastos necessários, mas indesejáveis, de recursos públicos com medidas de segurança".

Sob essa argumentação, o juiz pediu à defesa de Lula que se manifestasse sobre a possibilidade de realizar o interrogatório por meio de videoconferência.

No dia 4 de setembro, serão interrogados os empresários Marcelo Odebrecht, Dermeval de Souza Gusmão Filho e o executivo Paulo Ricardo Baqueiro de Melo. No dia 6, serão ouvidos o ex-ministro Antônio Palocci, o advogado Roberto Teixeira e Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai.

Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, será interrogado no mesmo dia que Lula.

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 Sérgio Sá Leitão será o novo ministro da Cultura 

 

20/07/2017
Yara Aquino
Agência Brasil

O atual diretor da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Sérgio Sá Leitão, é o novo ministro da Cultura. O convite para que ele ocupe o cargo foi feito hoje (20) pelo presidente Michel Temer, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

Além da passagem pela direção da Ancine, para onde teve a indicação aprovada em abril pelo Senado, Leitão ocupou a chefia de gabinete do Ministério da Cultura durante a gestão do ex-ministro Gilberto Gil e foi secretário municipal de Cultura do Rio de Janeiro. Em nota, a Presidência informa que Leitão tem reconhecida experiência na área cultural.

Sérgio Sá Leitão assume o comando da Cultura no lugar no ministro interino João Batista de Andrade. Então secretário executivo da Cultura, Andrade assumiu interinamente o cargo de ministro em maio, após o deputado Roberto Freire (PPS-PE) anunciar a saída do cargo.

Em junho, João Batista de Andrade enviou uma ao presidente Michel Temer afirmando não ter interesse em ser efetivado no comando da pasta.

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 Brasil não parou, ao contrário do que propagam arautos do desastre, diz Temer 

 

20/07/2017
Yara Aquino
Agência Brasil

O presidente Michel Temer disse hoje (20) que a ampliação de investimentos em saúde bucal é a prova de que o Brasil não parou, ao contrário do que propagam os “arautos do desastre”. Temer anunciou a ampliação dos recursos – R$ 344,3 milhões – para o atendimento odontológico no Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o presidente, o governo nunca fez tanto no plano legislativo e administrativo como nos últimos dias e destacou a colaboração do Congresso Nacional. “Se hoje podemos revalorizar odontologia no SUS é porque trabalhamos muito com método e disciplina, um trabalho que se iniciou lá atrás, quando começamos a pôr ordem na Casa para vencer uma gravíssima recessão econômica. Essa é mais uma prova de que o Brasil não parou”, disse.

“Naturalmente, os arautos do desastre dizem que o Brasil parou, não vai fazer nada. Nunca fizemos tanta coisa como nos últimos 40, 50 dias. Tanto no plano legislativo como no plano administrativo. No plano legislativo, com o apoio do Congresso Nacional, tivemos aprovação de oito, dez medidas provisórias que estavam lá paralisadas e fizemos algo se anseia há mais de 25 anos, que é a modernização da legislação trabalhista”.

Temer disse ainda que o Brasil vai continuar a crescer. “Quero registrar isso com muita ênfase para que não sejamos os arautos do catastrofismo. Ao contrário, que tenhamos aquilo que é muito comum entre os brasileiros, que é o otimismo extraordinário e a certeza de que o Brasil vai continuar.”

Para o presidente, o otimismo está ancorado na equipe econômica e, também, nas ações tomadas desde o primeiro dia de seu governo, que tem promovido a eficiência e transparência na gestão das contas públicas. “Estamos tratando com seriedade o dinheiro do pagador de impostos”, afirmou.

Os recursos anunciados pelo Ministério da Saúde serão utilizados para credenciar 34 unidades odontológicas móveis que atendem pacientes em regiões de difícil acesso e adquirir 10 mil cadeiras odontológicas e equipamentos com raio-X para os postos de saúde. As medidas incluem a contratação de 2.299 equipes especializadas em saúde bucal.

Parte dos recursos para a compra de equipamentos virá do Fundo Nacional de Saúde e as unidades móveis serão instaladas por meio de financiamento feito pelo Ministério da Saúde.

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  Novo sistema disponibiliza chamadas públicas para agricultura familiar

 

20/07/2017
Mariana Tokarnia
Agência Brasil

Agricultores familiares poderão consultar a partir de hoje (20) , por meio da internet, as chamadas públicas abertas em todo o país voltadas para esses produtores. A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) lançou nesta quinta-feira o Sistema Oportunidades, que reúne as chamadas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); das compras públicas federais; e de programas de compras estaduais e municipais.

O sistema está disponível no site da Sead. Por meio da ferramenta, é possível encontrar as oportunidades por estado ou município para a aquisição de alimentos da agricultura familiar em todo o Brasil.

De acordo com a secrertaria, entidades governamentais que fazem a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar também podem contribuir para o mapeamento das chamadas. As oportunidades podem ser enviadas para os e-mails Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. ou Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. . Também é possível saber das novidades sobre agricultura familiar pelo WhatsApp Oportunidades, enviando e recebendo editais de chamadas públicas. Para participar da lista, é preciso enviar uma mensagem de texto para o número (61) 99308-0388.

A agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, com destaque para produtos como mandioca, feijão, milho e café. São mais de 4 milhões de estabelecimentos familiares no país, que juntos respondem por 38% do Produto Interno Bruto Agropecuário, o equivalente a R$ 54 bilhões por ano.

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 Preços mínimos para culturas de verão já estão em vigor

 

20/07/2017
Mariana Tokarnia
Agência Brasil

Os preços mínimos para as culturas de verão, válidos para a safra 2017/2018 estão em vigor. Os valores são utilizados como referência para as operações ligadas à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), que visa assegurar uma remuneração mínima aos produtores rurais. A maioria dos produtos ou mantiveram ou tiveram uma alta nos preços em relação à última safra.

Os preços mínimos são fixados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de acordo com os custos variáveis de cada produto. Os cálculos levam em consideração aspectos que influenciam a cadeia produtiva, como preços de mercado, preços ao produtor e paridade de importação e exportação.

Os preços foram publicados em portaria no Diário Oficial da União de terça-feira (18). Constam na lista grãos como milho e feijão, fibras como algodão, e produtos como leite, mandioca, borracha in natura e cacau cultivado.

A maior parte dos produtos de verão e regionais tiveram variação para cima. A maior variação foi a da juta ou malva, na Região Norte. A fibra vendida embonecada - seca, solta e não prensada - passou de R$ 2,04 na safra 2016/2017 para R$ 2,54, em 2017/2018, uma variação de 24,51%.

A soja apresenta a segunda maior variação, de 22,11% passando de R$ 30,17 em 2016/2017 por 60 quilos (kg) para R$ 36,84, em todo o país. O novo valor é valido de janeiro a dezembro de 2018. Já o feijão preto produzido no Centro-Oeste, Sul, Sudeste e sul da Bahia teve a maior queda de preço, uma variação negativa de 19,30%, passando de R$ 94,80 para R$ 76,50 a unidade com 60 Kg.

Todos os produtos extrativos como açaí, babaçu, mangaba, pequi, entre outros que constam na lista, não tiveram nenhuma variação, mantiveram no segundo semestre de 2017 os mesmos preços praticados até o primeiro semestre deste ano.

Os valores balizam o governo na adoção de instrumentos de apoio à comercialização de produtos agrícolas, como Aquisições do Governo Federal (AGF), Contratos de Opção ou Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural (Pepro).

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  BNDES analisa viabilidade da compra da Cedae

 

20/07/2017
Alana Gandra
Agência Brasil

Em nota divulgada hoje (20) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou ter recebido demanda do governo federal em relação ao processo de compra da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). “O corpo técnico do banco começou a analisar a viabilidade da operação e, assim que houver informações mais precisas, elas serão divulgadas”, diz a nota.

A venda da Cedae foi estabelecida como uma contrapartida da União para prestar socorro financeiro ao estado do Rio de Janeiro, que enfrenta problemas econômicos que afetam a segurança pública e o pagamento dos salários dos servidores, atrasados há vários meses. A crise financeira fluminense se arrasta desde 2015.

Na última sexta-feira (14), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estimou que em 15 dias deverá ser homologado o acordo de recuperação fiscal do Rio de Janeiro. Para isso, porém, o governo fluminense terá de apresentar o plano elaborado após a inclusão das contrapartidas indicadas pela equipe econômica do governo federal.

Meirelles disse que o estado poderá antecipar valores a serem obtidos com a privatização da Cedae, que estimou entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. “Estamos também trabalhando no sentido de criar condições para que a Cedae, colocada para a privatização, possa viabilizar o estado a antecipar esses recursos via empréstimos amparados na garantia da própria Cedae e possa fazer que estes recursos venham imediatamente para o estado”, disse o ministro da Fazenda. Meirelles disse ainda que esses empréstimos podem ser fechados com o BNDES, o Banco do Brasil e com instituições financeiras privadas.

Procurada pela Agência Brasil, a Cedae não se manifestou sobre a possível compra pelo BNDES. Já o governo fluminense informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não faria nenhum comentário a respeito. A assessoria do Ministério da Fazenda atribuiu ao BNDES a competência para falar sobre a Cedae.

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  Pesquisa aponta que pequeno empresário não pretende investir nos próximos meses

 

20/07/2017
Pedro Peduzzi
Agência Brasil

Levantamento feito pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) indica que 66% dos micro e pequenos empresários não têm intenção de fazer investimentos em seus empreendimentos nos próximos três meses. Ainda de acordo com o levantamento divulgado hoje (20), 80% não planejam tomar crédito nos próximos 90 dias.

Seguindo uma escala que vai de zero a 100, o Indicador de Propensão a Investir registrou apenas 26,6 pontos no último mês de junho. O resultado ficou abaixo do registrado em maio, quando foram registrados 27,2 pontos. Em junho de 2016 esse índice estava em 21,4 pontos.

Segundo o estudo, 37% dos empresários não veem necessidade em fazer investimentos para a melhoria de seus negócios. “A desconfiança diante da crise é mencionada por 31% dos que não planejam investir”, informou o levantamento. Além disso, outros 12% ainda aguardam o retorno de investimentos já feitos; e 10% sentem falta de crédito para poder concretizar melhorias nos negócios.

“A recessão e o alto custo de capital tornam os empresários mais cautelosos diante da possibilidade de expandir seus negócios e de assumir dívidas para fazer frente a investimentos”, explicou, por meio de nota, o presidente da CNDL, Honório Pinheiro.

Entre os 19% de empresários que cogitam fazer algum investimento (7% dos pesquisados pretendem investir e 12% se dizem ainda indecisos), 33% pretendem aplicar na ampliação de estoque; 27% na compra de equipamentos e maquinários; 24% na reforma da empresa; 15% em comunicação e propaganda; e 13% na ampliação do portfólio de produtos.

De acordo com o estudo, a principal fonte de recursos dos investimentos a serem feitos virá do próprio capital das empresas, por meio de recursos guardados em forma de aplicação (44%) ou venda de algum bem (11%). Essa escolha se deve às altas taxas de juros cobradas pelos bancos (60%) ou pelo medo de não conseguirem pagar eventuais recursos emprestados (7%).

A demanda por crédito apresentou “ligeiro avanço” de maio para junho, passando de 13,1 pontos para 15,2 pontos. De acordo com o SPC Brasil e a CNDL, o resultado “ainda fica distante dos 100 pontos, mostrando que a demanda desses empresários por crédito segue baixa”. Quanto mais próximo dos 100 pontos, maiores são as intenções dos empresários para tomar crédito no prazo de três meses.

O estudo foi feito a partir de consultas a 800 empreendimentos com até 49 funcionários, nas 27 unidades da federação, incluindo capitais e interior.



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