DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2018

 

POLÍTICA E ECONOMIA

1. Conselhos aprovam intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro

 2. Outras áreas perderão orçamento se houver necessidade de mais recursos para intervenção no Rio, diz Meirelles

3. Pezão diz que ainda não foram discutidos recursos para segurança no Rio

4. Aprovação da reforma da Previdência é "prioridade número um", diz Meirelles

5. Governo federal envia força policial ao Ceará para conter onda de violência

6. 'Estamos numa guerra contra o crime. Nossa arma é a Constituição', dirá Maia em sessão na Câmara

7. Parlamentares tentam impedir no STF que intervenção no RJ seja suspensa para votação da reforma da Previdência

8. Atividade econômica do Brasil sobe 1,33% em 2017 após dois anos de recessão, aponta BC

    

ABAIXO, A ÍNTEGRA DAS MATÉRIAS:

 Conselhos aprovam intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro 

19/02/2018
Débora Brito e Yara Aquino
Agência Brasil

A maioria dos integrantes dos conselhos da República e de Defesa Nacional, reunidos hoje (19) no Palácio do Planalto, aprovou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, informou o ministro da Defesa, Raul Jungmann. Apenas os líderes da oposição na Câmara e no Senado, que integram o Conselho da República, se abstiveram de votar.

Apesar de os conselhos não terem poder de veto, o presidente Michel Temer decidiu convocá-los para consultar a posição dos integrantes dos dois órgãos. A reunião teve a participação de ministros, parlamentares, militares e integrantes da sociedade civil.

Jungmann relatou que durante a reunião o governo fez uma exposição dos motivos que levaram à intervenção. Entre eles, o ministro citou fatos como a interrupção de aulas nas escolas por causa da violência, o fato de comunidades no estado viverem sob o controle do crime organizado e de milícias e a necessidade de escolta armada para a entrega de encomendas dos Correios em localidades do Rio de Janeiro.

O ministro disse que não se trata de uma intervenção militar, mas federal e civil e que os recursos necessários para a medida estarão disponíveis assim que o general Braga Netto, nomeado interventor, apresentar o planejamento.

Mandado de busca e apreensão

Jungmann explicou que durante a reunião, o Comando do Exército observou que devem ser necessárias medidas complementares para a atuação das Forças Armadas no Rio de Janeiro.

Uma ação citada foi a possibilidade de usar o mandado de busca e apreensão de captura coletiva. Ele explicou que se trata de um tipo de mandado mais abrangente que não restringe a busca a uma área específica, prevendo assim os deslocamentos de criminosos.

“Isso é uma ordem judicial que já foi empregada outras vezes no Rio de Janeiro e estamos peticionando que volte a ser utilizada em alguns lugares. Em lugar de você colocar rua tal, quadra tal [no mandado], você vai dizer uma rua inteira, uma área ou um bairro. Em lugar de ser uma casa pode ser uma comunidade, um bairro. Isso tudo com a máxima transparência, com a participação do Ministério Público e obviamente que só podemos fazê-lo se tivermos uma ordem judicial para tanto”, explicou o ministro.

Oposição

Os representantes dos partidos de oposição argumentaram que se abstiveram de votar devido à falta de informações suficientes que justifiquem a intervenção. Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), durante a reunião dos conselhos, não foi apresentado nenhum dado consistente sobre o aumento da criminalidade no Rio e nem um planejamento detalhado de como os recursos serão alocados para executar a intervenção.

“Na ausência disso e no fato desse conselho [da República] estar sendo ouvido, inclusive, depois do decreto assinado e publicado, nós consideramos que não seria adequado que votássemos favoravelmente e nós da minoria nos abstivemos. Mais tarde, discutiremos com todos os partidos da oposição o posicionamento final, mas em princípio não há informações que permitam quem quer quer seja fazer uma boa avaliação se essa medida extrema era realmente necessária”, declarou o senador.

O senador considera que a decisão foi baseada em notícias de jornais e “foi tomada muito mais no calor do debate provocado por cenas do carnaval do que efetivamente de uma decisão devidamente balizada”.

O líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também se absteve durante a consulta e avaliou que o decreto “foi um tiro no escuro” que poderá resultar em consequência para a sociedade e para as Forças Armadas.

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 Outras áreas perderão orçamento se houver necessidade de mais recursos para intervenção no Rio, diz Meirelles 

19/02/2018
Marcela Ayres
Reuters

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta segunda-feira que se houver necessidade de mais recursos financeiros federais para garantir a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, eles serão necessariamente retirados de outras áreas para a União seguir cumprindo a regra do teto de gastos.

“O teto é uma limitação constitucional que será obedecida e as despesas de 2018 já estão no teto”, disse o ministro a jornalistas, após reunião no Palácio do Alvorada sobre a intervenção no governo fluminense.

“Por isso temos que olhar com muito rigor o que já estava previsto no Orçamento para as Forças Armadas visando ver até que ponto isso é suficiente”, completou.

Além da Fazenda, o ministério do Planejamento e da Defesa estão em discussões para avaliar essa necessidade, disse Meirelles. “Não definimos ainda se será necessário. Estamos avaliando com calma”, destacou.

O ministro disse que a questão fiscal no Rio de Janeiro já vem sendo endereçada há tempos por meio de plano de recuperação, pelo qual o Estado recebeu recentemente empréstimo bancário de 2,9 bilhões de reais, garantido por ações da Companhia de Água e Esgoto do Estado (Cedae).

Segundo Meirelles, novo empréstimo bancário para o Rio será discutido nesta semana, também dentro do plano de recuperação fiscal, mas tendo como garantia a cessão dos royalties de petróleo. Questionado sobre o valor em questão, o ministro afirmou que isso ainda está sendo avaliado.

PREVIDÊNCIA
Sobre a viabilidade da reforma da Previdência neste cenário de intervenção no Rio, Meirelles voltou a dizer que o governo não trabalha com “plano B” no momento. Na prática, a intervenção impede a aprovação do texto, já que a Constituição proíbe a votação de emendas constitucionais em períodos de intervenção.

O governo planejava votar a proposta na Câmara dos Deputados até 28 de fevereiro. No entanto, o próprio presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem dito que a intervenção dificultou a missão de agregar a base e conseguir votos para votar as mudanças previdenciárias.

Apesar de dizer que não existe outro plano, nos bastidores o governo já tem um agenda alternativa pela qual concentra esforços em tirar do papel a privatização da Eletrobras, além de outras pautas econômicas, já antevendo provável fracasso na aprovação da reforma da Previdência.

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 Pezão diz que ainda não foram discutidos recursos para segurança no Rio

19/02/2018
Vinicius Lisboa
Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (19) que os órgãos de segurança pública do Rio já estão trabalhando em conjunto com as Forças Armadas, mas afirmou que ainda não foi discutida a possibilidade de mais recursos federais acompanharem a intervenção decretada no estado na área de segurança pública.

"Até agora não discutimos nenhum recurso novo para a área de segurança", disse. Afirmou que pretende aguardar a aprovação do decreto pelo Congresso Nacional para discutir o tema com o governo federal. "Vamos esperar", disse.

O decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro foi assinado na última sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer e já está em vigor. Com ele, o general Walter Braga Netto, do Comando Militar do Leste, assumiu o cargo de interventor.

A medida, no entanto, ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional e pode ser votada hoje pela Câmara dos Deputados. Segundo Pezão, enquanto a matéria não for votada, as Forças Armadas ainda não podem ser empregadas.

"Enquanto não tiver aprovação no Congresso, o Exército Brasileiro não pode entrar [nas favelas]. Mas isso não tem impedido de estarmos permanentemente nos falando, e as equipes dele [do Exército] todas trabalhando juntas no Centro de Comando e Controle ou no Comando Militar do Leste", disse o governador. "Estamos em uma permanente integração desde quinta-feira", observou.

Violência, tráfico de armas pesadas e estradas

Ele defendeu que, apesar de não ter os maiores índices de violência do país, o Rio de Janeiro tem peculiaridades que motivaram a intervenção, como a quantidade de estradas federais e o tráfico de armas pesadas.

"Fuzil é arma de guerra em qualquer lugar do mundo. Quando um cidadão está portando um fuzil, o que aparece, em qualquer lugar do planeta, são as Forças Armadas para combater, não é a polícia", disse Pezão, que continuou: "Bandido portando fuzil quem tem que cuidar são as Forças Armadas. Não é a Polícia Militar sozinha ou a Polícia Civil que vão resolver esse problema".

Horário integral em escolas pode ser ampliado

Pezão participou hoje (19) da reabertura da Biblioteca Parque da Rocinha, que estava fechada desde dezembro de 2016. Segundo ele, o estado pretende ampliar o horário integral em escolas situadas em favelas do Rio de Janeiro.

Ao discursar na reabertura da biblioteca, o governador afirmou que, se o ensino em tempo integral nos Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) tivesse sido mantido desde a década de 80, a situação de violência no estado seria diferente.

"Se tivéssemos acreditado naquele projeto há anos atrás, agora não estaríamos precisando construir mais presídio, mais casa de detenção, mais Degase [Departamento Geral de Ações Socioeducativas] ", finalizou.

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 Aprovação da reforma da Previdência é "prioridade número um", diz Meirelles 

19/02/2018
Mariana Tokarnia
Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (19) que a reforma da Previdência é “prioridade número um”, mesmo com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. “Evidentemente que, se as lideranças do Congresso concluírem que a reforma da Previdência tem voto suficiente para ser aprovada, a ideia, inclusive já anunciada pelo presidente da República, é tomar uma medida que viabilize a votação da Previdência, atendidos todos os requisitos da Constituição”.

Meirelles disse ainda que o governo não trabalha com um plano B. “Acho que antes de se definir o número de votos e se é possível aprovar, acho que não cabe ficarmos discutindo planos B, porque isso serviria evidentemente para desviar a atenção do fundamental que é a aprovação da reforma”.

Assinado na sexta-feira (16) por Temer, o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro será votado pelo plenário da Câmara dos Deputados hoje, em sessão deliberativa extraordinária, convocada para as 19h. Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à Constituição (PEC) – como é o caso da reforma da Previdência – enquanto a intervenção vigorar.

A ideia do governo, conforme explicou Meirelles, é interromper a intervenção federal, substituindo-a por um decreto do governo do estado capaz de manter a estrutura colocada pelo Exército e, após votada a reforma, retomar a intervenção federal.

A reforma propõe a adoção de uma idade mínima para aposentadoria – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de transição com intuito de equilibrar as contas públicas para os próximos anos. Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência, sem condições de sustento, as regras não sofrerão mudanças.

Por se tratar de uma PEC, para ser aprovada, a reforma da Previdência precisa ter o apoio de três quintos dos 513 deputados, ou seja, 308 votos, em dois turnos de votação.

Crise e segurança

Para o ministro, a crise fiscal pela qual passa o país está relacionada à crise de segurança nos estados. A crise econômica do país levou a um aumento do desemprego e beneficiou o recrutamento de jovens para atividades criminosas. Para Meirelles, uma melhora na economia, portanto, também terá impactos na área de segurança.

"Existem programas sociais que passam a ser melhor financiados na medida em que existe recuperação fiscal e não só do governo federal, com aumento da arredação, com o teto de gastos e com a reforma da Previdência, mas dos estados".

Meirelles citou o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados, ao qual o Rio de Janeiro aderiu. O governo do estado recebeu um empréstimo bancário de R$ 2,8 bilhões a partir da penhora de ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

Segundo o ministro, um novo empréstimo, que tem como garantia royalties do petróleo, está sendo negociado, ainda sem o valor definido. Esse empréstimo já está previsto no âmbito do plano de recuperação. “Agora está se endereçando e sendo enfrentada uma questão crítica, que é a questão da segurança, mas a questão financeira e fiscal como um todo já está sendo enfrentada, estamos no meio do processo”, disse Meirelles.

O ministro comentou ainda o aumento de 1,04% no Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), divulgado hoje (19): “confirmando o que temos dito, o país cresceu em 2017 e vai crescer mais”.

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  Governo federal envia força policial ao Ceará para conter onda de violência

19/02/2018
Reuters

O governo federal enviou ao Ceará na noite de domingo uma força-tarefa policial formada por homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança para dar apoio técnico às forças de segurança locais em ações de combate ao crime organizado.

O presidente Michel Temer determinou o envio da força-tarefa de 36 homens em atendimento a pedido do governador do Estado, Camilo Santana, após uma onda de violência registrada no Ceará nos últimos dias, de acordo com nota no site do Palácio do Planalto.

A força-tarefa será comandada pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública, acrescentou o governo.

O envio do destacamento ao Ceará ocorreu um dia após Temer ter anunciado a criação do Ministério do Segurança Pública, e depois de uma intervenção federal na segurança do Estado do Rio de Janeiro anunciada na sexta-feira.

Nesta segunda, o presidente participará de reunião do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional no Palácio do Planalto.

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 'Estamos numa guerra contra o crime. Nossa arma é a Constituição', dirá Maia em sessão na Câmara 

19/02/2018
Andréia Sadi
G1

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), preparou um discurso para a abertura da sessão do plenário nesta segunda-feira (19), que votará o decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

O blog obteve trechos do discurso. Em um dos trechos, Maia dirá aos parlamentares que "estamos numa guerra contra o crime. Nossa arma é a Constituição. E a nossa missão é defender a democracia dando ao Estado os poderes excepcionais, previstos na Constituição, para assegurar a manutenção da ordem e do estado democrático de direito".

O presidente da Câmara vai defender a medida do governo, afirmando que ela se tornou "urgente e necessária" uma vez que o governo do Rio perdeu as condições de cuidar da segurança pública.

Durante a sessão, Maia não permitirá emendas de parlamentares ao decreto. Ele disse que técnicos avaliaram que não cabem emendas ao texto do Executivo.

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  Parlamentares tentam impedir no STF que intervenção no RJ seja suspensa para votação da reforma da Previdência

19/02/2018
Renan Ramalho
G1

Contrários à reforma, eles argumentam que Constituição proíbe mudanças enquanto durar o estado de ‘anormalidade’ que levou à intervenção.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e o senador Paulo Paim (PT-RS) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proibição de uma eventual “suspensão” da intervenção federal decretada sobre a segurança pública do Rio de Janeiro para votar a reforma da Previdência.

A possibilidade de revogar o decreto de intervenção e depois decretar uma nova intervenção para votar a proposta foi cogitada na semana passada pelo presidente Michel Temer no anúncio da medida. Isso porque a Constituição impede mudanças em seu texto durante uma intervenção federal.

Na ação ao STF, os parlamentares também pedem a proibição de toda e qualquer tramitação, além de sessões destinadas à análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência ou qualquer outra PEC enquanto existirem os motivos que resultaram no decreto de intervenção.

Contrários ao projeto do governo de reforma da Previdência, que tramita na forma de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), os parlamentares alegam que a mudança não pode ser feita enquanto durar a “anormalidade” social que levou o governo a intervir no Rio.

"Da mesma forma, permitir qualquer tramitação de projetos de emenda à Constituição enquanto perduram os motivos do desatino social e institucional é tão grave quanto a promulgação, haja vista que a condição de decisão, pensamento e discricionariedade estão comprometidas e podem criar embaraços perigosos para o futuro”, diz a ação.

Até a última atualização desta reportagem, a ação ainda não havia sido sorteada para análise do ministro relator, a quem caberá analisar e decidir sobre um pedido de decisão liminar (provisória).

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  Atividade econômica do Brasil sobe 1,33% em 2017 após dois anos de recessão, aponta BC

19/02/2018
Marcela Ayres
Reuters

A expansão da atividade econômica do Brasil ficou acima do esperado por analistas em dezembro e o país voltou a crescer em 2017 após dois anos de profunda crise econômica, apontaram dados divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), espécie de sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), subiu 1,33 por cento no ano passado, na série dessazonalizada. Somente em dezembro, o índice teve alta de 1,41 por cento ante novembro, melhor que o avanço de 1,1 por cento previsto em pesquisa da Reuters. Com isso, o IBC-Br fechou o quarto trimestre do ano com crescimento de 1,26 por cento sobre o terceiro trimestre, sempre em números dessazonalizados. O mercado já vinha trabalhando com a expectativa de um resultado no azul em 2017, ano marcado por expressiva diminuição dos juros básicos diante da inflação baixa, com o IPCA ficando, inclusive, aquém do piso da meta perseguida pelo governo. Os dados oficiais do PIB em 2017 serão divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1º de março.

Economistas ouvidos pela mais recente pesquisa Focus do BC calculam alta de 1,03 por cento para o PIB em 2017, após o forte tombo de 3,5 por cento tanto em 2016 quanto em 2015, segundo dados do IBGE. Enquanto o número não vem a público, o desempenho do IBC-Br corrobora a leitura de recuperação gradual na economia, já que o índice incorpora projeções para a produção no setor de serviços, indústria e agropecuária, bem como o impacto dos impostos sobre os produtos. Em 2017, tanto a indústria quanto o varejo fecharam o ano no campo positivo, crescendo 2,5 por cento e 2 por cento, respectivamente.. Por outro lado, o setor de serviços encolheu 2,8 por cento no ano passado, terceiro ano seguido de retração. Para 2018, o mercado estima uma expansão de 2,80 por cento do PIB, segundo o Focus, ante alta de 3 por cento prevista pelo governo.



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