Interconexão intermodal e dragagens

 Nilson Mello *

As projeções de crescimento econômico do mundo e do Brasil para 2018 melhoraram, de acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). A economia mundial deve crescer 3,9% (uma estimativa 0,4% melhor do que se previa ano passado), puxada, sobretudo, por China e Estados Unidos. Por sua vez, o PIB brasileiro crescerá 1,9% este ano (previsão 0,2% melhor do que a anterior) e 2,1% em 2019. Em 2017, a economia do país veio lenta e progressivamente sustentando um pequeno crescimento, que deve se confirmar na casa de 1,1%, após dois anos de profunda recessão.

 Em tudo esses números afetam os portos, considerado-se que mais de 90% do comércio exterior brasileiro passam pelos nossos terminais - e que, com a melhora global da economia, maiores serão os fluxos de comércio exterior, com maior pressão sobre o setor portuário. Vale lembrar que no ano passado já tivemos um melhora de nossas transações comerciais, com exportações que alcançaram US$ 217 bilhões e saldo comercial recorde de US$ 67 bilhões - o maior saldo desde 1989, representado um robusto crescimento de 40% em relação a 2016.  

A retomada é perceptível. A previsão para 2018 é de saldo comercial de US$ 50 bilhões. A pergunta é: os portos estão preparados para um novo e promissor cenário que começa a se desenhar ou o fantasma dos gargalos logísticos seguirá assombrando o setor produtivo nacional?

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil estima que, com as medidas adotadas em maio de 2017 para flexibilizar as regras de concessão de portos públicos, permitindo a prorrogação dos contratos de 25 para 35 anos (com possibilidade de renovação dos prazos até 70 anos), bem como a desobstrução dos processos de autorização para os terminais privados, cerca de R$ 25 bilhões de investimentos no setor serão destravados nos próximos dois anos. O raciocínio é que regras mais perenes e estáveis atraiam mais investimentos.

Contudo, sabemos que, embora essas medidas possam ser necessárias, sozinhas não serão suficientes para, no futuro, prevenir gargalos. É preciso fazer mais. Portos não operam isoladamente. Fazem parte de um sistema. A eficiência e a produtividade de nossos terminais, principalmente os mais modernos, depende e dependerá cada vez mais do grau de integração intermodal. A sua interconexão com rodovias e, principalmente, ferrovias é condição essencial para que a eficiência da operação portuária se propague por toda a cadeia produtiva, sem os conhecidos entraves que elevam os custos.

Pela mesma razão, os acessos pelo mar merecem atenção. Praticamente todos os portos do país enfrentam restrições de navegação em seu canal de acesso, devido à falta ou a inadequação das obras de dragagens. A eficiência que os terminais mais modernos oferecem à cadeia produtiva se perde, em grande parte, por conta dessas restrições.

Portanto, no planejamento estratégico do setor portuário, as questões das dragagens e da interconexão intermodal precisam estar, daqui para frente, no centro das discussões - do contrário, todas as demais providências, por mais caras que sejam, serão inócuas. Até porque nos terminais os investimentos já estão se concretizando.

* Advogado e jornalista, pós-graduado em Economia, é sócio-diretor da Meta Consultoria e Comunicação e do Ferreira de Mello Advogados.